| Módulo | Disciplina | CH |
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Caracterização da Gestão Ambiental: Contextualização e Definição da Gestão Ambiental; Políticas Públicas de Gestão Ambiental; Paradigmas do Desenvolvimento Sustentável; As Questões Ambientais em um Mundo Globalizado. Sistema de Gestão Ambiental: Contextualização e Conceitos do Sistema de Gestão Ambiental; Fases de Elaboração do Sistema de Gestão Ambiental; Fase 1: Política Ambiental; Fase 2: Planejamento: Aspectos Ambientais; Requisitos Legais; Fase 3: Implementação e Operação; Fase 4: Verificação e Ação Corretiva; Fase 5: Análise e Avaliação Crítica; Do Desenvolvimento Sustentável à Certificação: Contextualização da Certificação Ambiental; Desafios e Tendências do SGA para a Organização.
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Contextualização da Legislação Ambiental: Perspectiva Histórica: Questão ambiental como problema global e programa das Nações Unidas: meio ambiente; Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas Ambientais e a Constituição Federal: Evolução das Políticas Públicas Brasileiras: Estrutura e competências, instrumentos da política ambiental, instrumentos regulatórios ou de comando e controle: Instrumentos econômicos , instrumentos voluntários e de cooperação, instrumentos de informação; A Constituição Federal e o Meio Ambiente. Legislações Ambientais Brasileiras: A Política Nacional do Meio Ambiente: Instrumentos da PNMA, Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais; Lei de Crimes Ambientais; Código Florestal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Saneamento Básico; Sistema Nacional das Unidades de Conservação.
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Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental
Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.
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Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais.
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Preservação do Meio Ambiente: Conceituação e Importância; Programas de Preservação do Meio Ambiente; Critérios e Técnicas de Avaliação e Controle de Poluentes; Qualidade do Ar e da Água: Processos de Purificação do Solo, Serviços Básicos de Saneamento em Casos de Emergência, Destinação de Resíduos Industriais; Aspectos Legais, Institucionais e Órgãos Regulamentadores.
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Indicadores de Qualidade Ambiental; Índice de Insalubridade Ambiental (ISA); Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQAR ou IQR); Indicadores para Qualidade do Solo (IQS); Indicadores de Qualidade do Ar; Modelo de Qualidade Adotado pelo Estado de Minas Gerais; Indicadores Específicos; Mecanismos de Controle de Qualidade.
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Chegada e Entrada da Energia Elétrica; Ferramentas; Proteção e Aterramento do Sistema.
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Desafios do Desenvolvimento Sustentável (Os recursos hídricos e a gestão das águas; Energia e desenvolvimento sustentável ? breves reflexões; Meio ambiente e sustentabilidade; Sistema de Gestão Ambiental; Impactos do setor energético no meio ambiente); Mercados de Energia Elétrica (Contratos de concessão e permissão; Distribuição de energia; Matriz de energia elétrica brasileira; Serviços ancilares; Bandeiras tarifárias; Tarifação do consumidor final); A Eficiência Energética (Cálculo econômico para eficiência operacional; Ações de eficiência energética).
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Constituição Federal e o Meio Ambiente; A Política Nacional do Meio Ambiente; Espaços Territoriais Protegidos; Poluição e Dano Ambiental; Recursos Hídricos; Gestão de Florestas Públicas.
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| TOTAL | 720h | |
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O que você vai Aprender
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Perguntas Frequentes
De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), profissionais pós-graduados recebem cerca de 66% a mais do que seus colegas que possuem somente graduação. Ter uma especialização aumenta em torno de R$ 1.800,00 no salário, sendo que, em algumas carreiras, esse valor pode ser triplicado.
A carga horária é variável e está na descrição de cada curso.
O tempo de conclusão da sua pós vai depender do seu ritmo de estudo, com duração mínima de 6 meses até 18 meses.
*Exceto para o curso de Engenharia e Segurança do Trabalho, cuja duração mínima é de 12 meses.
A Faculdade Única recebeu nota 4 no CI-EaD (escala de 1 – 5). Mas, afinal, o que é isso? O Conceito Institucional (CI) é a nota que o Ministério da Educação (MEC) utiliza para avaliar, após a visita, todas as instalações, políticas de ensino e fatores administrativos da instituição. Isso significa que a Faculdade Única oferece ótimas condições para ofertar seus cursos e mostra como a instituição vem se fortalecendo ainda mais ao longo dos mais de 20 anos de atuação. Mais de 500 mil alunos em todo o Brasil já passaram pelo Grupo Educacional Prominas e estão atuando no mercado de trabalho.
Nossa missão é transformar vidas através da educação!
A Faculdade Única fazem parte do Grupo Prominas, um dos maiores grupos educacionais do Brasil que atuam com a oferta de educação superior há mais de 20 anos no ensino presencial e a distância, com o objetivo de transformar vidas pela educação.
EaD é a sigla para Ensino a Distância, utilizada para identificar a modalidade de ensino ocorrida em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade de presença física em uma universidade para o processo de aprendizagem.
Tem sim, nos termos do art. 5º do Decreto n° 5.622 de 2005: “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Sendo assim, deverão ser aceitos em processos públicos de seleção e provimento de cargos. Reconhecido pelo MEC, constando os nomes dos professores do curso nos históricos escolares que acompanham o certificado.
Porque essa pode ser uma estratégia eficiente para ser uma referência na sua área de atuação, já que atualmente é importante cada vez ampliar seu conhecimento e, ainda, saber em detalhes sobre um assunto específico. É sempre bom lembrar que uma especialização torna o seu currículo mais atrativo e ajuda você a aumentar sua pontuação na prova de títulos, ao participar de concursos públicos, por exemplo.