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ATIVIDADE FINANCEIRA do SETOR PÚBLICO; Caracterização; Finalidade; Funções Governamentais; Teoria Geral das Finanças Públicas Atividade Fiscal; Direito Financeiro; ORÇAMENTO PÚBLICO; Conceito; Legislação Aplicada ao Orçamento Público; Aspectos Orçamentários; Tipos de Orçamentos Públicos na Ótica da LOA; Tipos de Orçamentos Públicos em Uma Ótica Geral; Instrumentos Orçamentários em Síntese; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais; Gestão Democrática e Orçamento Participativo; RECEITAS e DESPESAS; Princípios Orçamentários; Receita; Despesas; Despesas;
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O Financiamento da Educação; Histórico do Financiamento da Educação no Brasil; O Financiamento da Educação Dispostos em Lei; Projetos Educacionais e Seus Financiamentos; Instituições Auxiliares; Constitucionalização da Educação e a Participação da População do Financiamento da Educação; Instituições Auxiliares na Escola – APM, Conselho de Escola e Conselho Participativo de Classe e Série; PDDE; Recursos Próprios; Responsabilidade Fiscal; Licitações: Assembleias e Prestação de Contas; CACS – Conselhos de Acompanhamento e Controle Social – (Conselho Municipal de Educação E Conselho do Fundeb).
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Procedimentos Contábeis Orçamentários; Princípios Orçamentários; Receita Orçamentária; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Ativo e Seus Elementos; Passivo e Seus Elementos; Patrimônio Líquido e Suas Variações; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Atualizações das Normas Brasileiras de Contabilidade – Efeitos a Partir de 2019 – Técnicas Do Setor Público (Nbc Tsp); Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; Nbc T Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Contabilidade do Terceiro Setor;
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Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; LRF Comentada – Parte I; LRF Comentada – Parte II.
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Introdução; Procedimento na Concorrência; Procedimento na Tomada de Preço; Procedimento no Convite; Procedimento no Pregão; Licitação Eletrônica.
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Bens Públicos: Introdução e Conceito; Classificação: Quanto à Titularidade, Quanto à Destinação, Quanto à Natureza Patrimonial e Quanto à Natureza Física; Afetação e Desafetação; Esquema de Afetação e Desafetação; Inalienabilidade; Impenhorabilidade; Imprescritibilidade; Não Onerabilidade; Aquisição; Formas de Uso; Espécies de Bens Públicos; Agentes Políticos; Servidores Públicos; Regime Jurídico dos Servidores Efetivos; Regime Estatutário; Regime Trabalhista; Regime de Emprego; Regime Especial; Regime Jurídico Único; Cargo, Emprego e Função; Emprego Público; Cargo Público; Ampla Acessibilidade para o Ingresso no Serviço Público; Concurso Público; Edital; Estabilidade; Dispensa do Servidor Estável; Estabilidade e Estágio Probatório; Vitaliciedade; Direito de Greve; Provimento; Provimento Originário; Provimento Derivado; Provimento Derivado Vertical; Provimento Derivado Horizontal; Provimento Derivado por Reingresso; Acumulação de Cargos; Teto Remuneratório; Aposentadoria; Regimes de Previdência; Regimes de Aposentadoria; Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar; Direitos e Vantagens do Servidor Público; Direitos e Vantagens conferidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos; Regime Disciplinar; Responsabilidades; Penalidades; Prescrição; Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD); Rito Ordinário; Rito Sumário; Reversão do PAD.
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Lei de Improbidade Administrativa; Atos de Improbidade Administrativa; Processo, Penas, Demais Procedimentos e Disposições Finais.
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Auditoria Contábil e Demonstrações Contábeis; Definição e Objetivo; Demonstrações Contábeis; Tipos de Auditoria e Planejamento; Tipos de Auditoria; Planejamento; Procedimentos de Auditoria, Relatórios e Perfil do Profissional; Procedimentos de Auditoria; Relatórios; Perfil do Profissional.
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CONCEITOS BÁSICOS de CUSTOS; Terminologia de Custos; Comportamento e Características dos Custos: O Comportamento dos Custos em Relação ao Volume de Produção; As Características do Processo Produtivo; NOVA GESTÃO de CUSTOS: Custos e a Nova Gestão Aplicada Ao Setor Público; Concepção, Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Custos no Setor Público Brasileiro; Modelo Conceitual do Governo Federal (SIC)eE (SICGESP); Sistema de Informação de Custos do Governo Federal (SIC); SICGESP – Sistema de Informação de Custo e Gestão Aplicada ao Setor Público; CONTROLADORIA no SETOR PÚBLICO Controladoria: Funções e Atribuições da Controladoria na Gestão Pública; Processo de Planejamento, Orçamento e Controle do Setor Público; Planejamento no Âmbito Do Setor Público; O Processo Orçamentário no Setor Público; Processo de Controle no Âmbito da Administração Pública; Modelos de Gestão; Burocrático Weberiano; Gerencialismo e Governança Pública; Questões Teóricas Aplicadas ao Setor Público; Teoria da Regulação da Contabilidade Pública no Brasil; Teoria da Escolha Pública; Teoria da Agência; Teoria do Gerenciamento de Resultados; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS
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