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Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental.
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Introdução. A Constituição Federal e o Meio Ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços Territoriais Protegidos. Poluição e Dano Ambiental. Recurso Hídricos. Gestão de Florestas Públicas.
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Introdução. Aspectos Relevantes da Lei 9.605/98. Os Crimes Ambientais. Tutela do Meio Ambiente. Tutela Processual do Meio Ambiente. Meios Processuais de Proteção Ambiental. Responsabilidade Civil Por Dano ao Meio Ambiente.
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Introdução. Os Bens Ambientais. Direito Urbanístico. Patrimônio Cultural, Imaterial e a Proteção Jurídica. Patrimônio Genético e Biossegurança. Licenciamento e Responsabilidade Ambiental. Política Urbana.
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Introdução. Direito Ambiental Econômico e Seus Instrumentos. Direito Ambiental Tributário e Seus Instrumentos. Direito Ambiental Nas Empresas: Governança e Gestão Ambiental. Certificação Ambiental Como Elemento de Competitividade e Prevenção de Danos. Outros Instrumentos Econômicos Ambientais: Seguro Ambiental, Hipoteca, Incentivos Fiscais, PSA. Energias Renováveis.
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6 |
Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
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Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental
Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.
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Planejamento Ambiental Na Adminsitração Pública; Licitações Sustentáveis; Conceito De Licitação Pública; Objetos Da Licitação; Finalidade Da Licitação; Critérios Das Licitações Sustentáveis; Estatuto Das Empresas Estatais - Lei N.13.303/2016; Gestão Socioambiental No Conselho Nacional De Justiça (Cnj); Sustentabilidade No Âmbito Da Justiça Eleitoral; Documentos E Instrumentos De Planejamento Ambiental; Estudo Prévio De Impacto Ambiental E Seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Concessão Florestal; Zoneamento Ecológico Econômico (Zee); Outorga: Instrumento Da Política Nacional De Recursos Hídricos; Instrumentos No Ambiente Urbano: Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade Urbana; Instrumentos Da Política Nacional De Resíduos Sólidos; Planejamento Ambiental Tributário Para As Empresas: Instrumento Econômico Ambiental; A Extrafiscalidade Tributária; Os Tributos Extrafiscais E Políticas Ambientais; O Icms Ecológico; Imposto Sobre Produtos Industrializados (Ipi); Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores (Ipva); Princípios Do Direito Ambiental Que Embasam A Tributação Ecológica.
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Educação Ambiental E A Sustentabilidade; Conceito; A Sustentabilidade; O Desenvolvimento Sustentável No Contexto Internacional; O Art. 225 Na Cf/88; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental E As Mudanças Climáticas; A Agenda 2030 No Contexto Da Educação Ambiental; Direito Ambiental No Contexto Das Mudanças Climáticas; A Questão Ambiental E O Panorama Dos Riscos Globais; Programa Nacional De Educação Ambiental; A Lei N. 9.795/1999; Direito Ambiental Na Sociedade Contemporânea; Estado Constitucional Ecológico; Fundamentos Filosóficos Da Proteção Ambiental; Espécies De Meio Ambiente.
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TOTAL | 720h |
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Perguntas Frequentes
De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), profissionais pós-graduados recebem cerca de 66% a mais do que seus colegas que possuem somente graduação. Ter uma especialização aumenta em torno de R$ 1.800,00 no salário, sendo que, em algumas carreiras, esse valor pode ser triplicado.
A carga horária é variável e está na descrição de cada curso.
O tempo de conclusão da sua pós vai depender do seu ritmo de estudo, com duração mínima de 6 meses até 18 meses.
*Exceto para o curso de Engenharia e Segurança do Trabalho, cuja duração mínima é de 12 meses.
A Faculdade Única recebeu nota 4 no CI-EaD (escala de 1 – 5). Mas, afinal, o que é isso? O Conceito Institucional (CI) é a nota que o Ministério da Educação (MEC) utiliza para avaliar, após a visita, todas as instalações, políticas de ensino e fatores administrativos da instituição. Isso significa que a Faculdade Única oferece ótimas condições para ofertar seus cursos e mostra como a instituição vem se fortalecendo ainda mais ao longo dos mais de 20 anos de atuação. Mais de 500 mil alunos em todo o Brasil já passaram pelo Grupo Educacional Prominas e estão atuando no mercado de trabalho.
Nossa missão é transformar vidas através da educação!
A Faculdade Única fazem parte do Grupo Prominas, um dos maiores grupos educacionais do Brasil que atuam com a oferta de educação superior há mais de 20 anos no ensino presencial e a distância, com o objetivo de transformar vidas pela educação.
EaD é a sigla para Ensino a Distância, utilizada para identificar a modalidade de ensino ocorrida em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade de presença física em uma universidade para o processo de aprendizagem.
Tem sim, nos termos do art. 5º do Decreto n° 5.622 de 2005: “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Sendo assim, deverão ser aceitos em processos públicos de seleção e provimento de cargos. Reconhecido pelo MEC, constando os nomes dos professores do curso nos históricos escolares que acompanham o certificado.
Porque essa pode ser uma estratégia eficiente para ser uma referência na sua área de atuação, já que atualmente é importante cada vez ampliar seu conhecimento e, ainda, saber em detalhes sobre um assunto específico. É sempre bom lembrar que uma especialização torna o seu currículo mais atrativo e ajuda você a aumentar sua pontuação na prova de títulos, ao participar de concursos públicos, por exemplo.