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100% Online TCC Opcional Convênios para estágios Reconhecido pelo MEC Conclusão em apenas 6 meses Suporte personalizado A Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário foi estruturada para proporcionar um treinamento teórico e prático dos aspectos mais importantes relacionados ao transporte e ao comércio marítimo de mercadorias. Essa especialização tem como objetivo garantir que você domine não apenas as atividades portuárias em geral, mas identifique maneiras e ferramentas para aprimorar os resultados na atuação na área. 80h 80h 80h 80h 80h 80h 80h 80h 80h A Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário foi estruturada para proporcionar um treinamento teórico e prático dos aspectos mais importantes relacionados ao transporte e ao comércio marítimo de mercadorias. Essa especialização tem como objetivo garantir que você domine não apenas as atividades portuárias em geral, mas identifique maneiras e ferramentas para aprimorar os resultados na atuação na área. 80h 80h 80h 80h 80h 80h 80h 80h 80h De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), profissionais pós-graduados recebem cerca de 66% a mais do que seus colegas que possuem somente graduação. Ter uma especialização aumenta em torno de R$ 1.800,00 no salário, sendo que, em algumas carreiras, esse valor pode ser triplicado. O (TCC) não é um requisito obrigatório para a certificação da especialização, de acordo com o que determina o MEC na Resolução n° 1 de 06/04/2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização. Apesar da não obrigatoriedade, a matriz curricular possibilita ao aluno a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de forma optativa e com ônus. A carga horária é variável e está na descrição de cada curso. Os documentos necessários são: 1) RG (carteira de identidade). Não é válido a CNH; Ao concluir o curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Única você terá direito a um certificado que lhe atribuirá o título de Especialista. Este certificado será enviado juntamente com o Histórico Escolar para o endereço informado pelo aluno. Nossa missão é TRANSFORMAR vidas através da Educação Os cursos com 500h e 720h tem duração mínima de 6 (seis) meses (Exceto Engenharia Segunda do Trabalho que é 12 Meses) O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Única é 100% gratuito, sendo igual ao certificado do ensino presencial. EAD é a sigla para Ensino a Distância, utilizada para identificar a modalidade de ensino ocorrida em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade de presença física em uma universidade para o processo de aprendizagem. Tem sim, nos termos do art. 5º do Decreto n° 5.622 de 2005: “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Sendo assim, deverão ser aceitos em processos públicos de seleção e provimento de cargos. Reconhecido pelo MEC, constando os nomes dos professores do curso nos Históricos Escolares que acompanham o Certificado. Queremos que se sinta absolutamente seguro de estar fazendo um excelente investimento, em você e no seu futuro profissional. *Os 7 dias serão contabilizados a partir da data de pagamento da taxa de matrícula.
Pós-Graduação EaD em
DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Área: Negócios, administração e direito
: 720H
Método de Formação Rápida
🚀Garanta Agora a Melhor Oferta de Hoje!
Sobre seu Curso
O que você vai Aprender
Módulo
Disciplina
CH
1
Trabalhador aquaviário, histórico. Aspectos conceituais. Grupos de trabalhadores aquaviários. Comandante. Terminologia náutica. Introdução ao sistema portuário brasileiro. Secretaria Especial de Portos. Antaq. Tipos de carga. Carga geral. Granel. Perigosa. Operação portuária. Instalações portuárias e contêineres. Tribunal marítimo, procuradoria especial da marinha.
2
Código Comercial Brasileiro (2ª Parte); Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAMs; Lei Orgânica do Tribunal Marítimo (Lei 2.180/54); Lei de Ordenação do Transporte Aquaviário (Lei 9.432/97); Lei de Segurança do Transporte Aquaviário (Lei 9.537/97); Lei dos Portos (Lei 12.815/2013); Decreto 8.464; Decreto 8.465; Convenções Marítimas Internacionais, ratificadas pelo Brasil e aprovadas pelo Congresso Nacional; Demais leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
3
Trabalho Portuário, histórico, fontes, relações pré e pós Modernização do Portos, agentes do trabalho portuário – operador portuário, OGMO, sindicatos, trabalhador portuário; contrato de trabalho, admissão legal, meio ambiente do trabalho, OIT, definição; categoria, relação de trabalho e relação e emprego; empregador , armador, contrato de trabalho ; contratação de estrangeiro; escalação; acordos e convenções coletivas; trabalhadores da indústria petrolífera; regime offshore.
4
Aspectos Gerais e Históricos; Conceitos Doutrinários; Partes e Sujeitos; Fundamentos de Direito Marítimo e Direito do Mar; Indústria da Navegação; Bandeiras, Registros e Tribunal Marítimo; Convenções e Organizações; Embarcação e Sujeitos do Direito Marítimo; Meio Ambiente e Direito Marítimo;
5
Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
6
Contextualização Histórica da Responsabilidade Civil. Pressupostos da Responsabilidade Civil Subjetiva: Conduta; Dano; Culpa; Nexo de Causalidade. Excludentes de Responsabilidade Civil: Caso fortuito e força maior; Fato de terceiro; Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade Civil das pessoas Jurídicas de Direito Privado. Responsabilidade Civil por fato: de terceiros; das coisas; ilícito. Responsabilidade Profissional. Transparência e sua teoria. Responsabilidade Civil Objetiva: Pressupostos; Conduta; Dano; Nexo de causalidade. Teoria do risco: Risco-proveito; Risco profissional; Risco excepcional; Risco criado; Risco integral. Direito Especiais de Responsabilidade Civil.
7
Preservação do Meio Ambiente: Conceituação e Importância; Programas de Preservação do Meio Ambiente; Critérios e Técnicas de Avaliação e Controle de Poluentes; Qualidade do Ar e da Água: Processos de Purificação do Solo, Serviços Básicos de Saneamento em Casos de Emergência, Destinação de Resíduos Industriais; Aspectos Legais, Institucionais e Órgãos Regulamentadores.
8
Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental
Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.
9
Sistema Portuário Brasileiro, Marco Regulatório dos Portos, Novo Ministério da Infraestrutura, a Secretaria de Portos, o Porto sem Papel, o papel da ANTAQ, Contrato de Adesão, principais normas da ANTAQ, o papel e atribuições da ANVISA, livre-prática, AFE, Conportos e Cesportos, ISPS Code, o papel da Aduana nos portos, processo de alfandegamento, principais sistemas da RFB: Portal Único e Siscarga, Autoridade Marítima, principais Normans, Normas da IMO, fiscalizações ordinárias e extraordinárias, principais licenças e requisitos legais portuários.
TOTAL
720h
Preciso de uma tutoria online sobre o CONTEÚDO:
Sobre seu Curso
O que você vai Aprender
Módulo
Disciplina
CH
1
Trabalhador aquaviário, histórico. Aspectos conceituais. Grupos de trabalhadores aquaviários. Comandante. Terminologia náutica. Introdução ao sistema portuário brasileiro. Secretaria Especial de Portos. Antaq. Tipos de carga. Carga geral. Granel. Perigosa. Operação portuária. Instalações portuárias e contêineres. Tribunal marítimo, procuradoria especial da marinha.
2
Código Comercial Brasileiro (2ª Parte); Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAMs; Lei Orgânica do Tribunal Marítimo (Lei 2.180/54); Lei de Ordenação do Transporte Aquaviário (Lei 9.432/97); Lei de Segurança do Transporte Aquaviário (Lei 9.537/97); Lei dos Portos (Lei 12.815/2013); Decreto 8.464; Decreto 8.465; Convenções Marítimas Internacionais, ratificadas pelo Brasil e aprovadas pelo Congresso Nacional; Demais leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
3
Trabalho Portuário, histórico, fontes, relações pré e pós Modernização do Portos, agentes do trabalho portuário – operador portuário, OGMO, sindicatos, trabalhador portuário; contrato de trabalho, admissão legal, meio ambiente do trabalho, OIT, definição; categoria, relação de trabalho e relação e emprego; empregador , armador, contrato de trabalho ; contratação de estrangeiro; escalação; acordos e convenções coletivas; trabalhadores da indústria petrolífera; regime offshore.
4
Aspectos Gerais e Históricos; Conceitos Doutrinários; Partes e Sujeitos; Fundamentos de Direito Marítimo e Direito do Mar; Indústria da Navegação; Bandeiras, Registros e Tribunal Marítimo; Convenções e Organizações; Embarcação e Sujeitos do Direito Marítimo; Meio Ambiente e Direito Marítimo;
5
Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
6
Contextualização Histórica da Responsabilidade Civil. Pressupostos da Responsabilidade Civil Subjetiva: Conduta; Dano; Culpa; Nexo de Causalidade. Excludentes de Responsabilidade Civil: Caso fortuito e força maior; Fato de terceiro; Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade Civil das pessoas Jurídicas de Direito Privado. Responsabilidade Civil por fato: de terceiros; das coisas; ilícito. Responsabilidade Profissional. Transparência e sua teoria. Responsabilidade Civil Objetiva: Pressupostos; Conduta; Dano; Nexo de causalidade. Teoria do risco: Risco-proveito; Risco profissional; Risco excepcional; Risco criado; Risco integral. Direito Especiais de Responsabilidade Civil.
7
Preservação do Meio Ambiente: Conceituação e Importância; Programas de Preservação do Meio Ambiente; Critérios e Técnicas de Avaliação e Controle de Poluentes; Qualidade do Ar e da Água: Processos de Purificação do Solo, Serviços Básicos de Saneamento em Casos de Emergência, Destinação de Resíduos Industriais; Aspectos Legais, Institucionais e Órgãos Regulamentadores.
8
Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental
Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental.
9
Sistema Portuário Brasileiro, Marco Regulatório dos Portos, Novo Ministério da Infraestrutura, a Secretaria de Portos, o Porto sem Papel, o papel da ANTAQ, Contrato de Adesão, principais normas da ANTAQ, o papel e atribuições da ANVISA, livre-prática, AFE, Conportos e Cesportos, ISPS Code, o papel da Aduana nos portos, processo de alfandegamento, principais sistemas da RFB: Portal Único e Siscarga, Autoridade Marítima, principais Normans, Normas da IMO, fiscalizações ordinárias e extraordinárias, principais licenças e requisitos legais portuários.
TOTAL
720h
Preciso de uma tutoria online sobre o CONTEÚDO:
Boleto
R$ 119,00
R$ 79,90
Mensais no boleto
Investimento Inicial de R$180,00.
Cartão
R$ 99,90
R$ 66,90Mensais no Cartão de Crédito
Investimento Inicial de R$180,00.
À VISTA
R$ 1798,20
R$ 1198,80
Investimento Inicial de R$180,00.
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A Pós graduação em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO é para mim?
Análise se um desses motivos faz sentido para Você.
Ficou alguma dúvida?
2) CPF;
3) Diploma de Graduação* (Frente e verso).
4) Comprovante de Residência.
*O aluno precisa ter concluído sua graduação e estar de posse do Diploma ou certificado de conclusão (que precisa ser trocado pelo Diploma até o final da Pós). O não envio dos documentos solicitados impede a emissão do certificado de pós-graduação.
O prazo para o envio do certificado é de até 10 dias após a conclusão e solicitação do certificado feita pelo aluno.
A Faculdade Única fazem parte do Grupo Prominas, um dos maiores grupos educacionais do Brasil que atuam com a oferta de educação superior há mais de 20 anos no ensino presencial e a distância, com o objetivo de transformar vidas pela educação.
A pós EAD tem a mesma estrutura de um curso presencial, em questão de matérias e provas. Mas com a facilidade de ter acesso ao conteúdo de qualquer lugar. Se o mesmo curso é oferecido nas modalidades presencial e EAD, a grade curricular vai ser igual nos dois, ou seja, mesma carga horária e disciplinas.
Experimente por 7 dias, se não gostar devolvemos todo o seu investimento
Se não gostar do curso por qualquer motivo, devolvemos todo seu investimento. E por que estamos fazendo isso? Por que temos mais de 489 mil profissionais satisfeitos e a certeza que com você não será diferente.
