Módulo | Disciplina | CH |
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Introdução Ao Estudo Dos Direitos Políticos; Conceito; A Evolução Do Sufrágio; Da Obrigatoriedade Do Alistamento Eleitoral E Do Voto; Institutos Da Participação Popular; Plebiscito; Referendo; Iniciativa Popular; Ação Popular; Privação E Formas De Expressividade Dos Direitos Políticos; Perda Ou Suspensão Dos Direitos Políticos; Princípio Da Anualidade Eleitoral; Partidos Políticos. |
80h |
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A Justiça Eleitoral Brasileira; Peculiaridades Estruturais E Funcionais; Estrutura Da Justiça Eleitoral; Funções Da Justiça Eleitoral; Divisão; Circunscrição; Zona; Seção; Órgãos Da Justiça Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral – Tse; Composição Do Tse; Competências Do Tse; Tribunais Regionais Eleitorais; Composição Dos Tres; Competências Dos Tres; Juízes Eleitorais; Competências Dos Juízes Eleitorais; Funções Dos Juízes Eleitorais; Junta Eleitoral; Composição Das Juntas Eleitorais; Impedimentos Para Ser Membro Das Juntas Eleitorais; Competências Das Juntas Eleitorais; Observações Sobre Os Órgãos Da Justiça Eleitoral – Primeira Instância E Instância Recursal; Ministério Público Eleitoral; Atuação Do Ministério Público Eleitoral; O Procurador-Geral Eleitoral Do Tse; As Competências Do Ministério Público Eleitoral Na Pessoa Do Procurador-Geral Eleitoral Do Tse; Polícia Judiciária Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Tipos De Sistemas Eleitorais; O Sistema Majoritário; O Sistema Proporcional; Direitos Políticos Partidários; A Criação Dos Partidos Políticos E Suas Formalidades; Cláusula De Barreira; Filiação Partidária E Cancelamento Da Filiação; Fusão, Incorporação E Extinção De Partido Político; Acesso Ao Fundo Partidário; Acesso Ao Horário Gratuito Na Tv E No Rádio; Disciplina E Fidelidade Partidária; Coligações; Códigos E Leis Eleitorais; Código Eleitoral; Do Art. 1 Ao 11; Do Art. 12 Ao 41; Do Art. 42 Ao 81; Alistamento Eleitoral; Segunda Via Do Título De Eleitor; Encerramento Do Alistamento; Delegados Dos Partidos Políticos; Cancelamento E Exclusão Do Título De Eleitor; Do Art. 82 Ao 233-A; Das Eleições Em Geral; Dos Sistemas Eleitorais; Registro Dos Candidatos; Seções Eleitorais E Votação; Apuração Dos Votos E Diplomação Dos Eleitos; Das Nulidades Na Votação; Do Art. 234 Ao 383; Disposições Variadas; Propaganda Partidária; Crimes Eleitorais. |
80h |
3 |
Aspectos Gerais Do Sistema Eleitoral Brasileiro; Legislação Eleitoral E Partidária; Sistemas Majoritários, Proporcionais E Mistos; Sistema Majoritário Em Dois Turnos; Sistema Majoritário Com Voto Alternativo; Divisões Do Sistema Proporcional; Voto Único Transferível E O Sistema De Listas; Característica Dos Votos; Característica Do Sistema Eleitoral; Lista Fechada, Aberta E Flexível; Aberto; Fechado; Flexível; Críticas Inerentes Ao Sistema Proporcional; Convenções E Coligações Partidárias; Convenções; Coligações; Registro De Candidaturas; Das Responsabilidades Administrativas E Cíveis Pelos Partidos E Agentes Políticos; Propaganda Eleitoral E Direito De Resposta; Conceitos Gerais; Local Da Realização Da Campanha Eleitoral; Restrições; Captação De Sufrágio (Eleição); Propaganda Eleitoral No Rádio E Televisão; Internet; Direito De Resposta; Do Reconhecimento Do Direito De Resposta; Publicidade; Direito De Resposta E O Direito Eleitoral; Pesquisas Eleitorais No Sistema Eleitoral Brasileiro; Registros; Resultados; Impugnações; Penalidades; Tipos De Ações E Representações Eleitorais; Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura (Art. 3º Da Lc 64/90); Ação De Investigação Judicial Eleitoral (Art. 22, Da Lc 64/90); Ação De Impugnação De Mandato Eletivo (Art. 14, § 10, Da Constituição); Recurso Contra Diplomação (Art. 262, I, Do Código Eleitoral); Representações E Reclamações Eleitorais; Impugnações; Recursos Eleitorais; Ações Penas Eleitorais; Dos Direitos E Deveres No Sistema Eleitoral Brasileiro; Garantias Eleitorais; Arrecadação E Prestação De Contas; Limite De Gastos (Resolução 23.546/2017); Limite De Gastos (Lei N. 13.488/2017); Arrecadação Dos Recursos (Financiamento Privado); Arrecadação Dos Recursos (Financiamento Público); Julgamento E Sanções Pela Desaprovação Da Prestação De Contas; Sanções Por Violação Das Normas Legais Referentes À Prestação De Contas Partidárias; Atuação Do Tse. |
80h |
4 |
Introdução. As Regras Deontológicas/Morais. Proibições ao Servidor. Deveres do Servidor. Atos Administrativos. Atos ilícitos e processos administrativos e atos oficiais administrativos. |
80h |
5 |
Crime Eleitoral E A Parte Geral Do Código Penal; A Teoria Do Crime E Os Crimes Eleitorais; Conceito De Agente Público Para Fins Eleitorais; Da Pena; Institutos Despenalizadores: A Transação Penal E O Sursis Processual; Efeitos Da Sentença Penal Condenatória: A Suspensão Dos Direitos Políticos E A Inelegibilidade; Crimes Eleitorais Em Espécie; Introdução; Crimes No Código Eleitoral; Crimes Na Lei Das Eleições – Lei N. 9.504/97; Crimes Na Lei N. 6.091/74; Crimes Na Lei N. 6.996/82; Crimes Na Lei De Inelegibilidade – Lc N. 64/90; Direito Processual Eleitoral Penal; Introdução; Inquérito Policial Eleitoral; Denúncia; Processo Jurisdicional Penal Eleitoral. |
80h |
6 |
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7 |
História da Propaganda Política; Memória Oral; O Advento da Mídia Impressa; Rádio e Televisão; A Explosão Tecnológica e a Internet; O Caso do Nazismo; Contexto Histórico; A Propaganda como Força Política para o Surgimento do Nazismo; A Propaganda como Legitimadora do Nazismo; A Propaganda do Inimigo; Propaganda Política no Brasil; A Experiência na Colônia; O Caso da Independência; A Propaganda Durante os Reinados; A Propaganda Republicana; A Propaganda na Era Vargas; Propaganda Durante o Regime Civil Militar; A Propaganda com a Redemocratização; A Propaganda Política na Era da Informação.
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8 |
Sistemas Políticos: Conceitos, Legitimações e Modos de Dominação; A religião como Estratégia de Legitimação; Da origem do Estado e da Justificação da Autoridade; O Conceito de Poder Político e sua Aquisição; O Poder Concentrado de um ou de Poucos; Conceitos, Características, Estruturas do Sistema Monárquico; Dos Argumentos que Legitimam o Sistema Monárquico; O Governo de Poucos: Aristocracia e Oligarquia; Democracia, Partidos Políticos e Autocracia; Conceitos e Fundamentações do Sistema Democrático; Partidos Políticos: uma Instituição Democrática; Sistema autocrático: as Ditaduras.
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9 |
O Absolutismo e a Soberania em Jean Bodin; A Filosofia Espinoseana; O Contrato Social e outras Teorias em Hobbes, Locke e Rousseau; O Espírito das Leis de Montesquieu; Estudos da Democracia por Alexis de Tocqueville; Teoria Política em Marx, Engels e Gramsci.
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TOTAL | 720h |
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O que você vai Aprender
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Perguntas Frequentes
De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), profissionais pós-graduados recebem cerca de 66% a mais do que seus colegas que possuem somente graduação. Ter uma especialização aumenta em torno de R$ 1.800,00 no salário, sendo que, em algumas carreiras, esse valor pode ser triplicado.
A carga horária é variável e está na descrição de cada curso.
O tempo de conclusão da sua pós vai depender do seu ritmo de estudo, com duração mínima de 6 meses até 18 meses.
*Exceto para o curso de Engenharia e Segurança do Trabalho, cuja duração mínima é de 12 meses.
A Faculdade Única recebeu nota 4 no CI-EaD (escala de 1 – 5). Mas, afinal, o que é isso? O Conceito Institucional (CI) é a nota que o Ministério da Educação (MEC) utiliza para avaliar, após a visita, todas as instalações, políticas de ensino e fatores administrativos da instituição. Isso significa que a Faculdade Única oferece ótimas condições para ofertar seus cursos e mostra como a instituição vem se fortalecendo ainda mais ao longo dos mais de 20 anos de atuação. Mais de 500 mil alunos em todo o Brasil já passaram pelo Grupo Educacional Prominas e estão atuando no mercado de trabalho.
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A Faculdade Única fazem parte do Grupo Prominas, um dos maiores grupos educacionais do Brasil que atuam com a oferta de educação superior há mais de 20 anos no ensino presencial e a distância, com o objetivo de transformar vidas pela educação.
EaD é a sigla para Ensino a Distância, utilizada para identificar a modalidade de ensino ocorrida em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade de presença física em uma universidade para o processo de aprendizagem.
Tem sim, nos termos do art. 5º do Decreto n° 5.622 de 2005: “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Sendo assim, deverão ser aceitos em processos públicos de seleção e provimento de cargos. Reconhecido pelo MEC, constando os nomes dos professores do curso nos históricos escolares que acompanham o certificado.
Porque essa pode ser uma estratégia eficiente para ser uma referência na sua área de atuação, já que atualmente é importante cada vez ampliar seu conhecimento e, ainda, saber em detalhes sobre um assunto específico. É sempre bom lembrar que uma especialização torna o seu currículo mais atrativo e ajuda você a aumentar sua pontuação na prova de títulos, ao participar de concursos públicos, por exemplo.