| Módulo | Disciplina | CH |
|---|---|---|
| 1 |
O Direito Político em Notas Introdutórias; Teoria Geral do Estado e da Política; Estado Democrático de Direito; Direitos Políticos: O Que São?; Direitos Políticos e Processo Eleitoral: Aspectos Procedimentais; Princípios do Direito Eleitoral; Ações Eleitorais; Temas Atuais em Matéria Eleitoral; Infidelidade Partidária e Jurisprudência; Participação Feminina na Política; Princípios do Direito Eleitoral e Convencionalidade; Direito Eleitoral Digital; Condições de Inelegibilidade e Elegibilidade Constitucional; Abuso de Poder no Processo Eleitoral.
|
80h |
| 2 |
A Justiça Eleitoral Brasileira; Peculiaridades Estruturais e Funcionais; Estrutura da Justiça Eleitoral; Funções da Justiça Eleitoral; Divisão; Circunscrição; Zona; Seção; Órgãos Da Justiça Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral – TSE; Composição do TSE; Competências do TSE; Tribunais Regionais Eleitorais; Composição dos Três; Competências dos Três; Juízes Eleitorais; Competências dos Juízes Eleitorais; Funções dos Juízes Eleitorais; Junta Eleitoral; Composição das Juntas Eleitorais; Impedimentos para ser Membro das Juntas Eleitorais; Competências das Juntas Eleitorais; Observações sobre os Órgãos da Justiça Eleitoral – Primeira Instância e Instância Recursal; Ministério Público Eleitoral; Atuação do Ministério Público Eleitoral; O Procurador-Geral Eleitoral do TSE; As Competências do Ministério Público Eleitoral na Pessoa do Procurador-Geral Eleitoral do TSE; Polícia Judiciária Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Tipos de Sistemas Eleitorais; O Sistema Majoritário; O Sistema Proporcional; Direitos Políticos Partidários; A Criação dos Partidos Políticos e suas Formalidades; Cláusula de Barreira; Filiação Partidária e Cancelamento da Filiação; Fusão, Incorporação e Extinção de Partido Político; Acesso ao Fundo Partidário; Acesso ao Horário Gratuito na Tv e no Rádio; Disciplina e Fidelidade Partidária; Coligações; Códigos e Leis Eleitorais; Código Eleitoral; Do Art. 1 ao 11; Do Art. 12 ao 41; Do Art. 42 ao 81; Alistamento Eleitoral; Segunda Via do Título De Eleitor; Encerramento do Alistamento; Delegados dos Partidos Políticos; Cancelamento e Exclusão do Título de Eleitor; Do Art. 82 ao 233-A; Das Eleições em Geral; Dos Sistemas Eleitorais; Registro dos Candidatos; Seções Eleitorais e Votação; Apuração dos Votos e Diplomação dos Eleitos; Das Nulidades na Votação; Do Art. 234 ao 383; Disposições Variadas; Propaganda Partidária; Crimes Eleitorais.
|
80h |
| 3 |
Aspectos Gerais do Sistema Eleitoral Brasileiro; Legislação Eleitoral e Partidária; Sistemas Majoritários, Proporcionais e Mistos; Sistema Majoritário em Dois Turnos; Sistema Majoritário com Voto Alternativo; Divisões do Sistema Proporcional; Voto Único Transferível e o Sistema de Listas; Característica dos Votos; Característica do Sistema Eleitoral; Lista Fechada, Aberta e Flexível; Críticas Inerentes ao Sistema Proporcional; Convenções e Coligações Partidárias; Convenções; Coligações; Registro de Candidaturas; Das Responsabilidades Administrativas e Cíveis Pelos Partidos e Agentes Políticos; Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta; Conceitos Gerais; Local da Realização da Campanha Eleitoral; Restrições; Captação de Sufrágio (Eleição); Propaganda Eleitoral no Rádio e Televisão; Internet; Direito de Resposta; Do Reconhecimento do Direito de Resposta; Publicidade; Direito de Resposta e o Direito Eleitoral; Pesquisas Eleitorais no Sistema Eleitoral Brasileiro; Registros; Resultados; Impugnações; Penalidades; Tipos de Ações e Representações Eleitorais; Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura (Art. 3º Da Lc 64/90); Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Art. 22, Da Lc 64/90); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Art. 14, § 10, Da Constituição); Recurso Contra Diplomação (Art. 262, I, Do Código Eleitoral); Representações e Reclamações Eleitorais; Impugnações; Recursos Eleitorais; Ações Penas Eleitorais; Dos Direitos e Deveres no Sistema Eleitoral Brasileiro; Garantias Eleitorais; Arrecadação e Prestação de Contas; Limite de Gastos (Resolução 23.546/2017); Limite de Gastos (Lei N. 13.488/2017); Arrecadação dos Recursos (Financiamento Privado); Arrecadação dos Recursos (Financiamento Público); Julgamento e Sanções pela Desaprovação da Prestação de Contas; Sanções por Violação das Normas Legais Referentes à Prestação de Contas Partidárias; Atuação Do TSE.
|
80h |
| 4 |
Introdução; As Regras Deontológicas/Morais; Proibições ao Servido; Deveres do Servidor; Atos Administrativos; Atos Ilícitos e Processos Administrativos e Atos Oficiais Administrativos.
|
80h |
| 5 |
Crime Eleitoral e a Parte Geral do Código Penal; A Teoria do Crime e os Crimes Eleitorais; Conceito de Agente Público para Fins Eleitorais; Da Pena; Institutos Despenalizadores: A Transação Penal e o Sursis Processual; Efeitos da Sentença Penal Condenatória: A Suspensão dos Direitos Políticos e a Inelegibilidade; Crimes Eleitorais em Espécie; Crimes no Código Eleitoral; Crimes na Lei das Eleições – Lei N. 9.504/97; Crimes na Lei N. 6.091/74; Crimes na Lei N. 6.996/82; Crimes na Lei De Inelegibilidade – Lei N. 64/90; Direito Processual Eleitoral Penal; Inquérito Policial Eleitoral; Denúncia; Processo Jurisdicional Penal Eleitoral.
|
80h |
| 6 |
Introdução ao Estudo dos Direitos Políticos; Conceito; A Evolução do Sufrágio; Da Obrigatoriedade do Alistamento Eleitoral e do Voto; Institutos da Participação Popular; Plebiscito; Referendo; Iniciativa Popular; Ação Popular; Privação e Formas de Expressividade dos Direitos Políticos; Perda ou Suspensão dos Direitos Políticos; Princípio da Anualidade Eleitoral; Partidos Políticos.
|
80h |
| 7 |
História da Propaganda Política; Memória Oral; O Advento da Mídia Impressa; Rádio e Televisão; A Explosão Tecnológica e a Internet; O Caso do Nazismo; Contexto Histórico; A Propaganda como Força Política para o Surgimento do Nazismo; A Propaganda como Legitimadora do Nazismo; A Propaganda do Inimigo; Propaganda Política no Brasil; A Experiência na Colônia; O Caso da Independência; A Propaganda Durante os Reinados; A Propaganda Republicana; A Propaganda na Era Vargas; Propaganda Durante o Regime Civil Militar; A Propaganda com a Redemocratização; A Propaganda Política na Era da Informação.
|
80h |
| 8 |
Sistemas Políticos: Conceitos, Legitimações e Modos de Dominação; A religião como Estratégia de Legitimação; Da origem do Estado e da Justificação da Autoridade; O Conceito de Poder Político e sua Aquisição; O Poder Concentrado de um ou de Poucos; Conceitos, Características, Estruturas do Sistema Monárquico; Dos Argumentos que Legitimam o Sistema Monárquico; O Governo de Poucos: Aristocracia e Oligarquia; Democracia, Partidos Políticos e Autocracia; Conceitos e Fundamentações do Sistema Democrático; Partidos Políticos: uma Instituição Democrática; Sistema autocrático: as Ditaduras.
|
80h |
| 9 |
O Absolutismo e a Soberania em Jean Bodin; A Filosofia Espinoseana; O Contrato Social e outras Teorias em Hobbes, Locke e Rousseau; O Espírito das Leis de Montesquieu; Estudos da Democracia por Alexis de Tocqueville; Teoria Política em Marx, Engels e Gramsci.
|
80h |
| TOTAL | 720h | |
Garanta AGORA Sua Pós-graduação com 60% de DESCONTO!
Preencha abaixo seus com o seus dados:
Pós-Graduação EaD em
DIREITO E PROCESSO ELEITORAL
Faça sua Matrícula Agora
Conclusão em apenas
6 meses
Pós-Graduação Intensiva de Qualidade, conclusão do seu curso a partir de 6 meses. Certificado rápido e inicio imediato.
Curso 100% Online
O jeito mais simples e eficiente para você conquistar seu titulo de especialista.
Reconhecido pelo MEC
Nossos cursos são reconhecidos e recomendados pelo MEC e por todos os conselhos profissionais.
TCC Opcional
Seguimos a legislação em vigor do MEC que permite que o aluno escolha se deseja ou não fazer o trabalho de conclusão de curso.
O Que Vou Aprender?
Clique em + e veja ementa da Disciplina
| Módulo | Disciplina | CH |
|---|---|---|
| 1 |
80h |
|
| 2 |
80h |
|
| 3 |
80h |
|
| 4 |
80h |
|
| 5 |
80h |
|
| 6 |
80h |
|
| 7 |
80h |
|
| 8 |
80h |
|
| 9 |
80h |
|
| TOTAL | 720h | |
Por que fazer uma Pós-graduação ?
Separamos alguns Benefícios e Vantagens para você:
Adicione
conhecimento específico
Na graduação, aprendemos conhecimentos gerais mais abrangentes a serem desempenhadas no mercado. Na pós-graduação, o conteúdo apresentado é específico, com foco especifico na área de atuação. Por meio da pós você conseguirá se diferenciar da concorrência. Com aprendizado prático para o dia a dia.
Amplie
seus horizontes
Se você deseja se reposicionar no mercado de trabalho ou até mesmo mudar de área, a pós-graduação é uma condição necessária para você. Por meio desse tipo de curso, você vai poder combinar diferentes enfoques de aprendizagem.
Por exemplo: Se for formado em enfermagem, pode se especializar em administração hospitalar e de sistemas de saúde.
Melhore o seu desempenho
na empresa atual
Se você está a bastante tempo se dedicando à sua empresa e sente que deixou de lado a busca por capacitação, a pós-graduação é a solução ideal. Com ela você terá acesso a conhecimentos valiosos e atualização de qualidade para melhorar seu desempenho na empresa atual e, garantir um aumento ou promoção!
Abra novas
oportunidades de emprego
Quem procura por um novo emprego tem na pós-graduação uma excelente oportunidade. O curso dará as ferramentas necessárias para obter destaque no mercado de trabalho ou até mesmo em uma empresa específica que você sempre teve vontade de atuar.
Entenda na prática a promoção em vigor
Pós Acessível com o Melhor Preço do Brasil. Confira:
Cartão de Crédito
TOTAL
R$ 1.980,00
R$ 1.198,00
PARCELADO
12 x R$ 99,90
BÔNUS
Curso de Extensão
Curso Prep. para Concurso
Á Vista
TOTAL
R$ 1.980,00
R$ 1.198,00
BÔNUS
Curso de Extensão
Curso Prep. para Concurso
“Queria agradecer imensamente sua disponibilidade e de sua equipe. A todo momento que precisei, você prontamente me auxiliou! Que venham possibilidades futuras. Mais uma vez obrigado. À disposição.”
Jefferson Martins
Engenharia de Segurança do Trabalho
“Gostaria de deixar registrado minha satisfação com a faculdade e o excelente curso acabei de concluir. E com certeza realizarei outros cursos e continuarei indicando para amigos e familiares.”
Marcos Carvalho Campos
Direito Penal e Processual Penal
“É com grande satisfação que registro o quão foi e é importante a Faculdade Única em minha Vida Pessoal e Acadêmica, Tudo que precisei durante a realização do curso foi prontamente atendido e respondido.”
Claudia Aparecida
Psicopedagogia Clínica e Institucional
“Gostaria de agradecer. Deu tudo certo ao longo do curso. O certificado já chegou por Sedex, a plataforma é ótima. Quero aproveitar para dizer que irei indicar para alguns amigos que se formaram junto comigo.”
Heloisa Gonçalves
Enfermagem de Urgência e Emergência
Chegou sua vez de turbinar sua carreira com um título de especialista!
Não se preocupe, também odiamos spam.
Seus dados estarão 100% seguros.
Inscreva-se agora para garantir esta oferta e comece já a transformação da sua carreira com um título de especialista
Não se preocupe, também odiamos spam.
Seus dados estarão 100% seguros.
Inscreva-se agora para garantir esta oferta e comece já a transformação da sua carreira com um título de especialista
Não se preocupe, também odiamos spam.
Seus dados estarão 100% seguros.
Inscreva-se agora para garantir esta oferta e comece já a transformação da sua carreira com um título de especialista
Não se preocupe, também odiamos spam.
Seus dados estarão 100% seguros.
Chegou sua vez de turbinar sua carreira com um título de especialista!
Não se preocupe, também odiamos spam.
Seus dados estarão 100% seguros.
