Pós-Graduação EaD em
DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
Área: Negócios, administração e direito
Método de Formação Rápida
Conclusão em apenas 6 meses
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Sobre seu Curso
O curso de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde conta com professores altamente capacitados e aborda temas atuais ligados ao direito fundamental à saúde garantido pela Constituição Federal, o SUS e as políticas públicas de saúde coletiva e as relações trabalhistas dos médicos. Essa especialização tem como objetivo garantir que você adquira conhecimentos específicos para compreender as questões socioeconômicas e culturais que norteiam as políticas de saúde pública brasileira.
O que você vai Aprender
Módulo |
Disciplina |
CH |
1 |
Introdução ao Direito Médico. Bioética e Biodireito. Princípios Jusfilosóficos da Saúde. Os marcos filosóficos da ética biomédica e do biodireito. Dignidade Humana. Ética Médica. Código de Ética Médica. Código de Processo Ético-Profissional. Processo Administrativo Militar Médico O médico e a relação com a imprensa. Documentos médicos. Prontuário médico do paciente. Prontuário médico eletrônico – proteção à privacidade do paciente. Autonomia do Paciente – aspectos jurídicos e éticos – casos específicos: aborto, anencefalia, objeção de consciência (testemunha de Jeová). Consentimento informado. Contratualização, atividade médico e direito do trabalho
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80h
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2 |
A Responsabilidade Penal e Civil do Médico: prescrições normativas. Os principais crimes possíveis de ocorrer no exercício da Medicina. Questões especiais do ônus da prova. Danos morais. Obrigação de resultado ou de meio. Erro profissional. As responsabilidades do médico, do hospital e dos planos de saúde.
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80h
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3 |
Introdução ao estudo do Direito Internacional Humanitário. Princípios do Direito Internacional Humanitário. Histórico e Peculiaridades. Conceito e Violação dos Direitos Humanos. Principais Diplomas Do Direito Internacional Humanitário. Guerra e Conflitos Armados. Intervenção Humanitária. Tropas de Paz. Sanções por violações do Direito Internacional Humanitário. O Tribunal Penal Internacional. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
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80h
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4 |
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos à saúde. Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012: Saúde do Autista: O acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo: O diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; O atendimento multiprofissional; A nutrição adequada e a terapia nutricional; Os medicamentos; Informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento. O setor privado de saúde e garantia de tratamento TEA. Plano Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Atendimento Preferencial e seus desafios. Lei Federal 10.048, de novembro de 2000.
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80h
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5 |
"Relação de trabalho: Médico Autônomo X Médico CLT. Direitos trabalhistas dos médicos – hora extra, adicional noturno, insalubridade e periculosidade. A Contratualização da Medicina. Os principais tipos de empresa para médicos. Regimes Tributários para Médicos.
(O processo de abertura de empresa: registro de contrato e da Empresa, registro no Cartório de PJ, Registro na Receita Federal, Registro na Prefeitura e Obtenção do Certificado Digital)."
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80h
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6 |
A relação Médica como Relação de Consumo. O exercício da Medicina e o Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade Subjetiva ou Objetiva.
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80h
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7 |
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos sociais e direito à saúde. Direito a saúde à luz da CF/88. O setor privado de saúde. Estrutura e funções da responsabilidade civil. Políticas Públicas de Saúde. Doenças Graves e seus Direitos: Neoplasia Maligna (câncer - Lei nº 12.372/2012). Espondiloartrose anquilosante. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante). Tuberculose ativa. Hanseníase. Alienação mental. Esclerose múltipla. Cegueira. Paralisia irreversível e incapacitante. Cardiopatia grave. Doença de Parkinson. Nefropatia grave. Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids (Lei nº 9.313/1996). Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. Hepatopatia grave. Fibrose cística (mucoviscidose). Programa Farmácia Popular (Diabete, Hipertensão e Asma). Atenção Domiciliar. Atendimento Multidisciplinar. Garantia de acesso a órteses e próteses. Garantia de acesso a cirurgias reparadoras. Apoio psicológico no enfrentamento da doença. Apoio da assistência social.
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80h
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8 |
Ética; Ética e Moral; Conceitos, Princípios e Fundamentos: Princípios e Valores, Bioética, Equidade e Igualdade, Justiça, Imparcialidade, Negligência, Imprudência e Imperícia. Direitos e Deveres em Relação à Ética Profissional: Ética Profissional: Sigilo Profissional, Ética Profissional e Relações Sociais, Regras Deontológicas, Códigos de Ética, Deveres Profissionais e Competências Éticas; Legislação e Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: Lei 5.905/73, Características dos Conselhos de Enfermagem, Lei n 7.498/86, de 25 de Junho de 1986 e Resolução Cofen nº 0564/2017; Principais Documentos que Amparam e Estipulam Garantias aos Seres Humanos. Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos: Princípios Básicos: a Beneficência, o Respeito à Pessoa e a Justiça; Projeto de Pesquisa; Qualificação dos Pesquisadores; Avaliação do Risco-Benefício; Consentimento Informado; Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos; Principais Pendências que Ocasionam Devolução ou Pendência de Projetos de Pesquisa pelo CEP-CONEP.
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80h
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9 |
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos sociais e direito à saúde. Direito a saúde à luz da CF/88. O setor privado de saúde. Estrutura e funções da responsabilidade civil. Políticas Públicas de Saúde. Doenças Graves e seus Direitos: Neoplasia Maligna (câncer - Lei nº 12.372/2012). Espondiloartrose anquilosante. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante). Tuberculose ativa. Hanseníase. Alienação mental. Esclerose múltipla. Cegueira. Paralisia irreversível e incapacitante. Cardiopatia grave. Doença de Parkinson. Nefropatia grave. Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids (Lei nº 9.313/1996). Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. Hepatopatia grave. Fibrose cística (mucoviscidose). Programa Farmácia Popular (Diabete, Hipertensão e Asma). Atenção Domiciliar. Atendimento Multidisciplinar. Garantia de acesso a órteses e próteses. Garantia de acesso a cirurgias reparadoras. Apoio psicológico no enfrentamento da doença. Apoio da assistência social.
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80h
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TOTAL |
720h |
Preciso de uma tutoria online sobre o CONTEÚDO:
Sobre seu Curso
O curso de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde conta com professores altamente capacitados e aborda temas atuais ligados ao direito fundamental à saúde garantido pela Constituição Federal, o SUS e as políticas públicas de saúde coletiva e as relações trabalhistas dos médicos. Essa especialização tem como objetivo garantir que você adquira conhecimentos específicos para compreender as questões socioeconômicas e culturais que norteiam as políticas de saúde pública brasileira.
O que você vai Aprender
Módulo |
Disciplina |
CH |
1 |
Introdução ao Direito Médico. Bioética e Biodireito. Princípios Jusfilosóficos da Saúde. Os marcos filosóficos da ética biomédica e do biodireito. Dignidade Humana. Ética Médica. Código de Ética Médica. Código de Processo Ético-Profissional. Processo Administrativo Militar Médico O médico e a relação com a imprensa. Documentos médicos. Prontuário médico do paciente. Prontuário médico eletrônico – proteção à privacidade do paciente. Autonomia do Paciente – aspectos jurídicos e éticos – casos específicos: aborto, anencefalia, objeção de consciência (testemunha de Jeová). Consentimento informado. Contratualização, atividade médico e direito do trabalho
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80h
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2 |
A Responsabilidade Penal e Civil do Médico: prescrições normativas. Os principais crimes possíveis de ocorrer no exercício da Medicina. Questões especiais do ônus da prova. Danos morais. Obrigação de resultado ou de meio. Erro profissional. As responsabilidades do médico, do hospital e dos planos de saúde.
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80h
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3 |
Introdução ao estudo do Direito Internacional Humanitário. Princípios do Direito Internacional Humanitário. Histórico e Peculiaridades. Conceito e Violação dos Direitos Humanos. Principais Diplomas Do Direito Internacional Humanitário. Guerra e Conflitos Armados. Intervenção Humanitária. Tropas de Paz. Sanções por violações do Direito Internacional Humanitário. O Tribunal Penal Internacional. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
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80h
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4 |
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos à saúde. Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012: Saúde do Autista: O acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo: O diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; O atendimento multiprofissional; A nutrição adequada e a terapia nutricional; Os medicamentos; Informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento. O setor privado de saúde e garantia de tratamento TEA. Plano Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Atendimento Preferencial e seus desafios. Lei Federal 10.048, de novembro de 2000.
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80h
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5 |
"Relação de trabalho: Médico Autônomo X Médico CLT. Direitos trabalhistas dos médicos – hora extra, adicional noturno, insalubridade e periculosidade. A Contratualização da Medicina. Os principais tipos de empresa para médicos. Regimes Tributários para Médicos.
(O processo de abertura de empresa: registro de contrato e da Empresa, registro no Cartório de PJ, Registro na Receita Federal, Registro na Prefeitura e Obtenção do Certificado Digital)."
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80h
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6 |
A relação Médica como Relação de Consumo. O exercício da Medicina e o Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade Subjetiva ou Objetiva.
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80h
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7 |
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos sociais e direito à saúde. Direito a saúde à luz da CF/88. O setor privado de saúde. Estrutura e funções da responsabilidade civil. Políticas Públicas de Saúde. Doenças Graves e seus Direitos: Neoplasia Maligna (câncer - Lei nº 12.372/2012). Espondiloartrose anquilosante. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante). Tuberculose ativa. Hanseníase. Alienação mental. Esclerose múltipla. Cegueira. Paralisia irreversível e incapacitante. Cardiopatia grave. Doença de Parkinson. Nefropatia grave. Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids (Lei nº 9.313/1996). Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. Hepatopatia grave. Fibrose cística (mucoviscidose). Programa Farmácia Popular (Diabete, Hipertensão e Asma). Atenção Domiciliar. Atendimento Multidisciplinar. Garantia de acesso a órteses e próteses. Garantia de acesso a cirurgias reparadoras. Apoio psicológico no enfrentamento da doença. Apoio da assistência social.
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Ética; Ética e Moral; Conceitos, Princípios e Fundamentos: Princípios e Valores, Bioética, Equidade e Igualdade, Justiça, Imparcialidade, Negligência, Imprudência e Imperícia. Direitos e Deveres em Relação à Ética Profissional: Ética Profissional: Sigilo Profissional, Ética Profissional e Relações Sociais, Regras Deontológicas, Códigos de Ética, Deveres Profissionais e Competências Éticas; Legislação e Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: Lei 5.905/73, Características dos Conselhos de Enfermagem, Lei n 7.498/86, de 25 de Junho de 1986 e Resolução Cofen nº 0564/2017; Principais Documentos que Amparam e Estipulam Garantias aos Seres Humanos. Diretrizes e Normas de Pesquisa com Seres Humanos: Princípios Básicos: a Beneficência, o Respeito à Pessoa e a Justiça; Projeto de Pesquisa; Qualificação dos Pesquisadores; Avaliação do Risco-Benefício; Consentimento Informado; Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos; Principais Pendências que Ocasionam Devolução ou Pendência de Projetos de Pesquisa pelo CEP-CONEP.
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80h
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A criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos sociais e direito à saúde. Direito a saúde à luz da CF/88. O setor privado de saúde. Estrutura e funções da responsabilidade civil. Políticas Públicas de Saúde. Doenças Graves e seus Direitos: Neoplasia Maligna (câncer - Lei nº 12.372/2012). Espondiloartrose anquilosante. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante). Tuberculose ativa. Hanseníase. Alienação mental. Esclerose múltipla. Cegueira. Paralisia irreversível e incapacitante. Cardiopatia grave. Doença de Parkinson. Nefropatia grave. Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids (Lei nº 9.313/1996). Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada. Hepatopatia grave. Fibrose cística (mucoviscidose). Programa Farmácia Popular (Diabete, Hipertensão e Asma). Atenção Domiciliar. Atendimento Multidisciplinar. Garantia de acesso a órteses e próteses. Garantia de acesso a cirurgias reparadoras. Apoio psicológico no enfrentamento da doença. Apoio da assistência social.
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80h
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TOTAL |
720h |
Preciso de uma tutoria online sobre o CONTEÚDO:
Boleto
R$ 119,00 R$ 79,90
Mensais no boleto
Investimento Inicial de R$180,00.
- ✔️ Compra 100% Segura
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Cartão
R$ 99,90 R$ 66,9018x no Cartão de Crédito
Investimento Inicial de R$180,00.
- ✔️ Compra 100% Segura
- ✔️ Sem Juros
- ✔️ Sem Taxas Abusivas
- ✔️ Garantia de 7 Dias
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À VISTA
R$ 1798,20 R$ 1198,80
Investimento Inicial de R$180,00.
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A Pós graduação mudou a minha VIDA
“A Pós graduação mudou a minha VIDA”
A Pós graduação em DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR é para mim?
Análise se um desses motivos faz sentido para Você.
Ficou alguma dúvida?
De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), profissionais pós-graduados recebem cerca de 66% a mais do que seus colegas que possuem somente graduação. Ter uma especialização aumenta em torno de R$ 1.800,00 no salário, sendo que, em algumas carreiras, esse valor pode ser triplicado.
O (TCC) não é um requisito obrigatório para a certificação da especialização, de acordo com o que determina o MEC na Resolução n° 1 de 06/04/2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Apesar da não obrigatoriedade, a matriz curricular possibilita ao aluno a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de forma optativa e com ônus.
A carga horária é variável e está na descrição de cada curso.
Os documentos necessários são:
1) RG (carteira de identidade). Não é válido a CNH;
2) CPF;
3) Diploma de Graduação* (Frente e verso).
4) Comprovante de Residência.
*O aluno precisa ter concluído sua graduação e estar de posse do Diploma ou certificado de conclusão (que precisa ser trocado pelo Diploma até o final da Pós). O não envio dos documentos solicitados impede a emissão do certificado de pós-graduação.
Ao concluir o curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Única você terá direito a um certificado que lhe atribuirá o título de Especialista. Este certificado será enviado juntamente com o Histórico Escolar para o endereço informado pelo aluno.
O prazo para o envio do certificado é de até 10 dias após a conclusão e solicitação do certificado feita pelo aluno.
Nossa missão é TRANSFORMAR vidas através da Educação
A Faculdade Única fazem parte do Grupo Prominas, um dos maiores grupos educacionais do Brasil que atuam com a oferta de educação superior há mais de 20 anos no ensino presencial e a distância, com o objetivo de transformar vidas pela educação.
Os cursos com 500h e 720h tem duração mínima de 6 (seis) meses (Exceto Engenharia Segunda do Trabalho que é 12 Meses) O Certificado Digital de conclusão do curso de Pós-Graduação EaD da Faculdade Única é 100% gratuito, sendo igual ao certificado do ensino presencial.
EAD é a sigla para Ensino a Distância, utilizada para identificar a modalidade de ensino ocorrida em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade de presença física em uma universidade para o processo de aprendizagem.
Tem sim, nos termos do art. 5º do Decreto n° 5.622 de 2005: “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Sendo assim, deverão ser aceitos em processos públicos de seleção e provimento de cargos. Reconhecido pelo MEC, constando os nomes dos professores do curso nos Históricos Escolares que acompanham o Certificado.
A pós EAD tem a mesma estrutura de um curso presencial, em questão de matérias e provas. Mas com a facilidade de ter acesso ao conteúdo de qualquer lugar. Se o mesmo curso é oferecido nas modalidades presencial e EAD, a grade curricular vai ser igual nos dois, ou seja, mesma carga horária e disciplinas.
Experimente por 7 dias, se não gostar devolvemos todo o seu investimento
Se não gostar do curso por qualquer motivo, devolvemos todo seu investimento. E por que estamos fazendo isso? Por que temos mais de 489 mil profissionais satisfeitos e a certeza que com você não será diferente.
Queremos que se sinta absolutamente seguro de estar fazendo um excelente investimento, em você e no seu futuro profissional.
*Os 7 dias serão contabilizados a partir da data de pagamento da taxa de matrícula.