PSICOLOGIA APLICADA NO ÂMBITO SOCIAL

Compreensão do que é cultura, a partir de alguns conceitos importantes, tais como: formação da identidade para compreensão das múltiplas situações sociais, etnocentrismo, pluralismo cultural, construções identitárias na contemporaneidade, aspectos da cultura brasileira e regional, preconceitos e racismos, multiplicidade etnicidade e cultura, relações cultura-mercado e cultura-consumidores. Discussão sobre a formação social da sociedade contemporânea a partir da compreensão dos conceitos que seguem: emergência de um novo tipo de indivíduo e sujeito coletivo: o modo de vida burguês como ideal de civilidade, a evolução sociológica do homem e do trabalho, a teoria da sociedade capitalista, movimentos sociais e nova ordem social, estratificação social, classes sociais e Estado, ideologia, globalização e competitividade, a sociedade pós-industrial e as organizações, o fenômeno organizacional como fenômeno sociológico.

A Trajetória do Sistema Único de Assistência Social SUAS; O SUAS: Antes e Depois; A Norma Operacional Básica NOB/SUAS; NOB/RH. PNAS. Os desafios para atuação profissional no SUAS. Atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais na Assistência Social: O Serviço Social e a Assistência Social; Psicologia e Assistência Social. Políticas Sociais, seus níveis de Proteções Social Básica e Especial e os Serviços e Programas que estas comportam (CRAS-PAIF-SCFV, CREAS-PAEFI, Acolhimento Institucional, Enfrentamento às violências e violações de direitos, controle social etc)

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS). NOB-RH/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial de Média Complexidade. Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Códigos de Ética Profissional do Serviço Social e da Psicologia.

Das Políticas Públicas e Sociais; Origem e Surgimento; No Brasil; Características das Políticas Públicas no Brasil; Modelos de Políticas Públicas; Elaboração das Políticas Públicas; Identificar o Problema; Formação da Agenda; Formulação de Políticas; Tomada de Decisão; Implementação de Política Pública; Avaliação da Política Pública; Do Assistente Social; Institucionalização do Serviço Social; Política Social: Instrumento do Serviço Social; Competências e Atribuições; Da Intervenção do Profissional nas Políticas Públicas e Sociais; O Assistente Social e as Políticas Públicas e Sociais; Da Administração Pública e Gestão Social; Organização e Gestão das Políticas Sociais; A Profissão Atualmente.

.Políticas Públicas e Sociais: História e Definições; Sociedade Civil e Democracia. Movimentos Sociais – Definições; Movimentos Sociais no Brasil: Alguns Exemplos; Ligas Camponesas; Movimento dos Trabalhadores sem Terra (Mst); Movimento Feminista; Cronologia de Resistências e Mobilizações Sociais no Brasil; História das Políticas Públicas no Brasil. O Que são Políticas Públicas? Políticas de Estado e Políticas de Governo; Políticas Públicas: Tipologia e Atores Políticos; O Ciclo das Políticas Públicas; Políticas Públicas e Políticas Sociais; Direitos Sociais e Cidadania; O Que Diz a Constituição? Políticas Públicas no Brasil: “Em Construção”; Formação da Sociedade Brasileira: O Caminho em Direção às Políticas Públicas e Sociais. Políticas Públicas e Saúde: “O Direito a ter Direitos”; Princípios Organizativos do Sus; Lei Orgânica de Saúde 8.080 de 1990; Lei Nº 8.142, De 28 de Dezembro de 1990; Políticas Públicas e Educação: A Lei de Diretrizes e Bases; Plano Nacional de Educação (Pne); Programas de Educação Superior: Prouni e Sisu.

O que é um Projeto Social?; Definição e principais características; O projeto social e seu impacto na comunidade; Como Elaborar um Projeto Social; O Projeto social e as políticas públicas na elaboração de um Projeto; Gestão de Projetos Sociais; Incentivos fiscais; Incentivo fiscal social; Orçamento e financiamento no Projeto Social; Trabalho em equipe e metodologia Marco Lógico; Responsabilidade Social Corporativa; Desafios de uma Gestão de Projetos.

.Introdução a psicologia social e comunitária, Psicologia social e comunitária e sua origem, Objetivos de estudo e desenvolvimento. As relações que o indivíduo estabelece com outros indivíduos e com diferentes instituições a partir de categorias psicossociais como: identidade, alienação, consciência e ideologia. Abordagens teóricas de investigação e a análise científica dos eventos psicossociais. Dimensão ética, epistemológica e científica da pesquisa e do trabalho prático de psicólogos/as em uma perspectiva psicossocial. Questões sociais contemporâneas.

Introdução. O Sistema de Garantia Dos Direitos da Criança e do Adolescente – RES. 113 CONANDA. Ministério Público. Conselho Tutelar. Crimes e Infrações Contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Proteção da criança no cenário internacional.

Dignidade da pessoa humana e cidadania; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e estrutura; Terminologia e classificação; Direitos humanos entre particulares?; Direitos Humanos e Serviços Sociais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos fundamentais e direitos humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e teorias; Da classificação e dimensões dos direitos fundamentais; Dos direitos sociais; Reserva do possível e mínimo existencial.

 .Introdução à Política Pública; Conceito de Política Pública; Os atores das Políticas Públicas; Tipos de Políticas Públicas; Orçamento como ferramenta de análise de Políticas Públicas; Ciclo/Fases de Política Pública; Definição da agenda; Formulação das alternativas; Implementação de Políticas Públicas; Avaliação de Políticas Públicas; Políticas Públicas: Instrumentos de Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais; Surgimento dos direitos sociais; As políticas públicas como fator garantidor dos direitos fundamentais sociais; Eficácia e efetividade dos direito fundamentais na Constituição de 1988; Direitos fundamentais sociais à luz do mínimo existencial: possibilidades e limites.